Reforma estatuto

[documento indisponivel - link expirado no WhatsApp]

15:34

Também te mandei aí a proposta de alteração do estatuto com os fundamentos jurídicos para análise e aprovação. Estando Ok sem emendas me avise que já elaboro o oficio para encaminharem para o Conselho de Administração.

15:34

Senhores vamos dar sequência nesse assunto num grupo menor

15:34

Preciso da análise se vcs para ele poder fazer o ofício ao conselho

15:34

Boa tarde!!! Matheus, da minha parte ok! Vai ser bom para colocar em votação já Online a venda da sala no centro da cidade!👍🏻

15:41

exato

16:06

li o texto e da minha parte ok tb

16:06

Boa tarde! Gentileza me passar o texto.

16:46

[documento indisponivel - link expirado no WhatsApp]

16:47

Também te mandei aí a proposta de alteração do estatuto com os fundamentos jurídicos para análise e aprovação. Estando Ok sem emendas me avise que já elaboro o oficio para encaminharem para o Conselho de Administração.

16:47

São os mesmos arquivos ?

16:49

Rodrigo, no geral a proposta está bem estruturada, mas eu não aprovaria sem ajustes. Vi alguns pontos que podem gerar questionamento jurídico ou político depois. Principais ajustes que eu faria: 1. Convocação por associados O ponto mais sensível é permitir que o Conselho de Administração indefira, de forma “discricionária”, uma AGE pedida pelos associados. Isso pode parecer restrição excessiva ao direito estatutário dos sócios. Eu trocaria por algo mais seguro: o Conselho pode analisar regularidade formal, documentação, quórum, legitimidade e clareza da pauta, mas não barrar por conveniência política. 2. Trecho do §6º “O indeferimento por unanimidade impede a realização da Assembleia em qualquer modalidade” é arriscado. Melhor dizer que o indeferimento só pode ocorrer por vício formal, ilegalidade manifesta ou ausência dos requisitos estatutários, sempre com fundamentação. 3. Assembleia digital Está bom, mas está muito rígido ao exigir MFA, biometria e assinatura eletrônica juntos. Pode inviabilizar na prática. Melhor usar: “por um ou mais meios seguros de autenticação”. 4. Sigilo do voto x auditoria Precisa deixar mais claro que o sistema deve permitir auditoria sem revelar o voto individual. Hoje o texto fala em logs, IP, hora e voto, e isso pode gerar dúvida sobre quebra de sigilo. 5. Venda de precatórios/créditos A ideia é boa, mas eu adicionaria obrigação de: * obter pelo menos 2 ou 3 propostas de mercado; * registrar parecer financeiro/jurídico; * aprovar preço mínimo ou justificar o deságio; * prestar contas posteriormente aos associados. 6. Erros de redação Há alguns trechos com problemas: “associados proprietários bastantes” deveria ser “em dia”; “conjuntamente o Conselho” deveria ser “conjuntamente pelo Conselho”; “plica Funcional / Estatística Base” parece erro de tabela. Minha sugestão: aprovar o mérito da proposta, mas devolver para ajustes finos antes de levar ao Conselho ou AGE. O ponto mais importante é suavizar a barreira contra assembleias pedidas por associados, para evitar alegação de cerceamento de direito.

16:52

Veja se é pertinente o que a IA sugeriu

16:52

sim

16:54

consegue alinhar com o Hugo e Percival e Patricia?

16:56

@213661805215758 @20843493113973 depois da uma lida

16:57

Preciso de um tempo pra responder, pessoal

17:06

Depois das 22h

17:06

Boa tarde

17:23

Lembrando desse assunto @213661805215758

17:23

[Audio transcrito] Fala Mateus, boa noite, beleza? Bom demais. Ah, agora é o seguinte, ficou por conta do Percival fazer, né?

17:41

[Audio transcrito] As diretrizes nós já demos. Eu preciso de justificar outras receitas que não sejam as mensalidades, né?

17:41

[Audio transcrito] O outro tema é a questão de autonomia, né, digamos-- não-não autonomia, mas alçada pra, é, deliberações sobre precatórios, né?

17:41

[Audio transcrito] Agora precisa ver quem mais tem assunto pra inserir no, no estatuto, né? Reformado.

17:41

Manda esse arquivo de novo, por favor.

17:42

Hugo nesse momento seria só precatório e assembleia on-line

17:52

E depois faríamos as demais

17:52

O Percival deixou pronto já

17:52

Porém precisamos validar se eh isso mesmo

17:52

Também te mandei aí a proposta de alteração do estatuto com os fundamentos jurídicos para análise e aprovação. Estando Ok sem emendas me avise que já elaboro o oficio para encaminharem para o Conselho de Administração.

17:53

Rodrigo, no geral a proposta está bem estruturada, mas eu não aprovaria sem ajustes. Vi alguns pontos que podem gerar questionamento jurídico ou político depois. Principais ajustes que eu faria: 1. Convocação por associados O ponto mais sensível é permitir que o Conselho de Administração indefira, de forma “discricionária”, uma AGE pedida pelos associados. Isso pode parecer restrição excessiva ao direito estatutário dos sócios. Eu trocaria por algo mais seguro: o Conselho pode analisar regularidade formal, documentação, quórum, legitimidade e clareza da pauta, mas não barrar por conveniência política. 2. Trecho do §6º “O indeferimento por unanimidade impede a realização da Assembleia em qualquer modalidade” é arriscado. Melhor dizer que o indeferimento só pode ocorrer por vício formal, ilegalidade manifesta ou ausência dos requisitos estatutários, sempre com fundamentação. 3. Assembleia digital Está bom, mas está muito rígido ao exigir MFA, biometria e assinatura eletrônica juntos. Pode inviabilizar na prática. Melhor usar: “por um ou mais meios seguros de autenticação”. 4. Sigilo do voto x auditoria Precisa deixar mais claro que o sistema deve permitir auditoria sem revelar o voto individual. Hoje o texto fala em logs, IP, hora e voto, e isso pode gerar dúvida sobre quebra de sigilo. 5. Venda de precatórios/créditos A ideia é boa, mas eu adicionaria obrigação de: * obter pelo menos 2 ou 3 propostas de mercado; * registrar parecer financeiro/jurídico; * aprovar preço mínimo ou justificar o deságio; * prestar contas posteriormente aos associados. 6. Erros de redação Há alguns trechos com problemas: “associados proprietários bastantes” deveria ser “em dia”; “conjuntamente o Conselho” deveria ser “conjuntamente pelo Conselho”; “plica Funcional / Estatística Base” parece erro de tabela. Minha sugestão: aprovar o mérito da proposta, mas devolver para ajustes finos antes de levar ao Conselho ou AGE. O ponto mais importante é suavizar a barreira contra assembleias pedidas por associados, para evitar alegação de cerceamento de direito.

17:53

IA do Rodrigo

17:53

tarde @213661805215758 vi que a IA disse q o texto deve ser elaborado pelo Percival

15:04

porem o texto ja esta pronto

15:04

só precisa da sua reviap

15:05

revisao

15:05

enviei o texto ai em cima

15:05

@213661805215758 Pessoal precisamos viabilizar está questão do estatuto, estamos com muitos projetos de impacto a ser feito! Se conseguirmos aprovar, vamos conseguir um caixa excelente para executarmos! 🏃🏻🏃🏻🏃🏻🏃🏻🏃🏻🏃🏻🏃🏻

15:09

@213661805215758 Pessoal precisamos viabilizar está questão do estatuto, estamos com muitos projetos de impacto a ser feito! Se conseguirmos aprovar, vamos conseguir um caixa excelente para executarmos! 🏃🏻🏃🏻🏃🏻🏃🏻🏃🏻🏃🏻🏃🏻

15:09